Home- busca: Feriado Estadual
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:40
Ophir: governo nada mais faz do que seu trabalho quando divulga as contas
"A partir do momento em que um governo, seja estadual ou federal, faz a divulgação de suas contas
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:45
Pais devem indenizar por agressão de filho a professora
Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:38
Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha
apresentar defesa, querendo, no prazo legal, além da notificação do Secretário Estadual de Saúde para cumprimento da liminar.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 18:38
STJ suspende processos sobre cobrança de pulsos excedentes da telefonia
destinadas a solucionar divergências entre decisões proferidas por turma recursal estadual e a jurisprudência da própria Casa.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:43
Não se pode exigir judicialmente obediência a datas em promoção de PM
cobrada na Justiça, precisa antes ser disciplinada em ato normativo próprio, que regulamente lei estadual da categoria.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:42
Justiça proíbe banco de oferecer seguro
determinação sob pena de multa a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Embargos à execução. Apelação. Sentença que julgou improcedentes os embargos apresentados pelo município apelante.
Reconhecimento da competência da justiça estadual para julgar o feito. Irresifnação. Preliminar de
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:49
Justiça decide acabar com autorização do uso do fogo no Acre
e Estadual no Acre para proibir progressivamente a autorização de queimadas no Estado e fixar prazo
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 14:12
Lei antifumo poderá sofrer adaptações, diz secretário da Justiça
O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Antônio Marrey, afirmou na manhã de hoje (3) que
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:10
Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão
vinha sendo paga a então esposa de um servidor estadual, falecido em 22 de abril de 2007, após um acidente automobilístico.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 07:01
Mantida aposentadoria compulsória de juíza baiana
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso em mandado de segurança impetrado por juíza estadual
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Rito ordinário. Responsabilidade civil do transportador. Pedido indenizatório. Dano moral e material.
provocado pelo motorista subitamente, como forma de impedir o acesso do adolescente, estudante da rede pública estadual de ensino portador do Rio Card Escolar.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:43
Alessandra Ramalho, que matou o marido a facadas, se apresenta à Justiça do Rio
Ministério Público estadual e foi citada para apresentar a defesa prévia em 10 dias. Seus passaportes foram entregues e permanecerão acautelados nos autos.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:41
DJ publica liminar que suspende lei municipal paulista que veda a queima da palha de cana
Constituição Federal, pois deveria ater-se tão somente ao disposto na Constituição estadual para julgar a ADI.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 19:01
Detran deve indenizar proprietário de caminhonete por falha em vistoria
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:42
1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos
Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR
